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27/03/2024Governo de Pernambuco anuncia chegada de R$ 166,5 milhões em investimentos e 661 novos empregosA Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado anunciaram, nesta terça-feira (26), o investimento total de R$ 166,5 milhões em 32 empreendimentos com a expectativa de geração de 661 empregos em Pernambuco. Os dados foram divulgados na 125ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e Serviços (Condic), realizada na sede da Adepe, no bairro das Graças, Zona norte do Recife.
Os investimentos chegam ao Estado por meio de programas de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) e do Programa de Estímulo à Indústria de Pernambuco (Proind). Os 32 projetos aprovados somam R$ R$...
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CLIMA FAVORÁVEL PARA PPPS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
BNamericas - 09/10/2024
O numero de contratos de PPPS de iluminação pública no Brasil deve chegar a 200 até o final de 2025, a medida que as prefeituras demonstram interesse crescente neste tipo de solução. A opinião é de Pedro Vicente Lacovino, diretor presidente da Associação Brasileira das Comissárias de Iluminação Publica (Abcip). Atualmente o país tem 133 contratos deste tipo envolvendo investimentos que totalizam 29 bilhões (US$ 5,22bi). Até o final deste ano o numero deve chegar a 150, segundo Lacovino, q conversou com a BNamericas sobre as perspectivas para PPPS e concessões no Brasil após as eleições municipais.
BNamericas: Qual a percepção do cenário para parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública no Brasil, após as eleições municipais deste final de semana?
: Nossa impressão diante dos resultados vistos até agora no primeiro turno da eleição aponta para um cenário de continuidade nos negócios, ou seja, o crescimento exponencial dos contratos de PPPs vistos nos últimos anos deve continuar ao longo dos próximos. A minha opinião, se tomarmos como exemplo os contratos de iluminação pública, baseia-se no fato de que, mesmo quando nos aproximávamos das eleições deste mês, tivemos leilão de seis contratos de PPPs de iluminação publica e todos foram bem-sucedidos.
Além disso, ainda para este mês de outubro, temos três outros contratos de PPPs, que serão oferecidos em leilões. Os contratos, mesmo durante as eleições, continuam sendo oferecidos, vias leilões.
BNamericas: De forma geral, você vê pontos de resistência para agenda de PPPs e concessões de governos locais ?
Lacovino: O que percebemos é que as concessões e PPPs se tornaram uma agenda que supera qualquer tipo de pauta ideológicas, que antes separava partidos de esquerda e de direita. A agenda de concessões e PPPs no Brasil se tornou uma pauta muito mais ligada a economia dos municípios e dos estados não uma questão política. A capacidade de investimento do setor publico de forma geral é muito pequena, e se considerarmos os municípios é menor ainda.
Então, independentemente da ideologia política de um prefeito as concessões de PPPs se tornaram mecanismos muito usados para o avanço de projetos.
Além disso, temos visto os governos dos estados e o próprio governo federal, traves do PPI (Secretaria Especial de Programas e Parcerias de Investimentos atrelada à Casa Civil), estimulando as cidade a avançar com PPPs, inclusive na área de iluminação pública.
BNamericas: Qual o potencial para as PPPs de iluminação pública?
Lacovino: Hoje, cerca de 25% da iluminação publica do Brasil tem o uso de lâmpadas de LED (Consideradas mais econômicas), estão há ainda grande espaço para expansão desses contratos nas cidades brasileiras. A iluminação pública eficiente tem trazido resultados reais na redução dos gastos fixos dos municípios. Isto nos dá muita segurança de que novos prefeitos continuarão com essa agenda, que é um formato bastante simples e eficiente de atração de capital privado e redução dos gastos públicos.
BNamericas: Os Contatos no setor estão se tornando mais sofisticados?
Lacovino: Sim, já temos processos de licitações em andamento, onde os contratos além de prever melhorias na iluminação publica, também trazem previsão de construção de usinas de energia solar fotovoltaicas para atender demanda de energia de prédios públicos, e também temos contratos mais amplos associados ao conceito de cidades inteligentes. Esta tendencia de contratos com mais soluções envolvidas, tende a trazer mais empresas para o setor nos próximos leilões, empresas que além de prestar serviços de iluminação também oferecem novos serviços.
BNamericas: Contratos com municípios sempre geram uma percepção de riscos ligados a corrupção entre os investidores, maior do que contratos de estados e governo federal. Esta percepção negativa existe?
Lacovino: A proliferação de PPPs de iluminação pública trouxe muito conhecimento de gestão ao municípios, que antes viam esses contratos de uma forma muito distantes. Agora há um entendimento maios sobre a importância destes contratos, assim como uma participação maior dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério publico e o Tribunal de Contas.
Além disso, há cada vez mais uma sofisticação maior dos mecanismos de garantias contratuais.
BNamericas: Qual a previsão para agenda de leilões do setor em 2025?
Lacovino: Nós já estamos com 133 contratos assinados, e nossa expectativa é de encerrar o ano com 150 novos contratos, perfazendo um total de 29 bilhões de reais em investimentos contratados. 2025 Será um ano que em alguns casos teremos prefeitos reeleitos, e em outros casos, novos prefeitos. Sempre que há mudança em uma administração pública, há algum impacto no avanço de medidas da nova administração, para que essa se familiarize com a rotina administrativa. Então, de forma geral, podemos esperar que o primeiro semestre do ano que vem tende a ser mais fraco na oferta de novos contratos, com um segundo semestre mais forte. Dito isto, a expectativa é que chagamos ao final de 2025com um total de 200 contratos assinados. Porém como, a partir de agora são contratos relativos a cidades menores, os investimentos a serem gerados ao longo de 2025 deve ficar entre 7 e 8 bilhões.
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