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28/09/2022
Proposta de programação do FNE para 2023 prevê um orçamento de R$ 34,6 bilhões
A apresentação foi durante uma live promovida pelo Banco do Nordeste (BNB), realizada dia 26, que reuniu representantes da Sudene, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sebrae e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Segundo Helton Chagas Mendes, Superintendente de Supervisão da Rede de Agências do BNB, a divisão entre os 11 estados da área de atuação Sudene dos R$ 34,6 bilhões previstos para o orçamento do FNE em 2023 destina R$ 8,2 bilhões para a Bahia, vindo em seguida os estados do Ceará (R$ 5,2 bilhões), Pernambuco,(R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 3,5 bilhões), Piauí (R$ 2,9 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,1 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão), Paraíba, (R$ 1,8 bi...

Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Agência Brasil - 14/07/2022

Diretora da Aneel esclareceu revisões tarifárias e retirada de imposto

Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou hoje (14) a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.


Segundo Camila, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS. “Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, explicou.

A diretora-presidente da Aneel esclareceu, ainda, que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais deverão ter os maiores descontos, já que foram os estados que entraram primeiro com o pedido de revisão sobre as tarifas energéticas e, portanto, terão maior período de crédito para consumidores.

“Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias de Fazenda estaduais”, complementou Camila Bomfim, que também informou que a previsão da agência é que a bandeira verde de consumo - a faixa de custo mais baixa de energia elétrica - deve vigorar até o final de 2022, dadas as condições hidrológicas favoráveis.

“Isso é uma estimativa. Mas a gente espera que ela continue no patamar verde. O ano tem uma condição mais favorável, os reservatórios estão em níveis muito melhores do que em 2021.”






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