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02/07/2022
O Momento Econômico do Brasil Pós Pandemia
Visitaremos neste artigo os aspectos relativos ao desemprego, investimentos estrangeiros, inflação, taxa básica de juros, comércio exterior e PIB. Tocando em um dos assuntos mais sensíveis da economia, o desemprego no Brasil tem apresentado melhoria contínua e já apresenta índices melhores do que da época pré-pandêmica. Ações contínuas como a do seguro desemprego junto a caixa econômica federal continuam a colaborar nesta fase para os cidadãos sem emprego. De acordo com dados da ocupação divulgados em 30 de junho próximo passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) a taxa de desocupaç...

Preços dos Combustíveis no Brasil
Marcio Borba - 17/06/2022

Como é feita a composição do preço da gasolina para o consumidor final?

Centro das atenções no Brasil e no mundo, o custo dos combustíveis está sendo muito discutido. Conheceremos neste artigo a verdadeira divisão desses custos e quem fica com quanto.

A verdade, numa simples análise dos números a seguir, é que dos entes que açambarcam nosso dinheiro na divisão do fruto da exploração, o governo federal tem seguidamente retirado sua cota parte “zerando” suas posições de impostos.

Os outros dois custos relevantes, quais sejam: realização PETROBRÁS e ICMS, representam 63,16% do preço total ao consumidor da gasolina, estratosférico 74,90% no diesel B e 61,90% do gás GLP.

Ao redigir este artigo, a Câmara Federal havia acabado de aprovar o texto final do projeto de lei que determinou o teto de 17% de ICMS para combustíveis, energia, transportes coletivos, gás natural veicular e comunicações e estava enviando para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.

Com esta iniciativa temos a perspectiva de redução do preço ao consumidor, em face da limitação contida na lei que aliviará o consumidor no quesito ICMS.

Assim, restaria apenas o quesito “Realização Petrobrás”, este o último vilão para que tenhamos combustíveis em patamares menos onerosos no Brasil.

É momento oportuno para rever nosso artigo sobre a PETROBRÀS de 02 de novembro de 2021 onde defendemos que a empresa vive no melhor dos dois mundos: ora é estatal para preservação do monopólio e ora é privada para auferir lucros indecentes até para o sistema capitalista, se adequando melhor na definição de capitalismo selvagem.

De forma rasa, e com foco no caso concreto, poderíamos dizer que a diferença entre os dois é que o capitalismo é o sistema de maximização do lucro e o capitalismo selvagem é o sistema de maximização do lucro custe o que custar.

Apesar do monopólio, do ponto vista legal, não existir mais desde 1997, quando a lei 2004/1953 foi revogada, e, posteriormente, com a lei 9.478/2002, dentre outros marcos jurídicos, mesmo assim, de fato, o monopólio da PETROBRÁS sobre a produção e refino se perpetuou.

Com dados de 2021, contabilizamos 17 refinarias, das quais, 13 são da estatal e respondem por 98% da produção dos combustíveis.

Essa produção doméstica entrega por volta de 80% do consumo interno. Os outros 20% vêm de importadoras privadas que complementam o mercado.

Ao final do ano passado, acendeu uma luz no final do túnel e a PETROBRÁS concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde na Bahia, para o fundo de investimento árabe Mubadala Capital.

O fato é que, desonerando impostos, o governo federal avança na tentativa de reduzir o custo do transporte no Brasil.

No entanto, enquanto não redesenhar o papel da PETROBRÁS e definir se ela é estatal com direito a reter 98% do refino de petróleo no país, e, neste caso, deveria ser encarregada de defender a economia popular ou se a empresa é privada, e, neste caso, o governo deveria privilegiar e incentivar a livre concorrência, via CADE, Congresso Nacional e Políticas próprias, para garantir preços justos ao consumidor brasileiro sem ter que levar em conta interesses de investidores privados, não haverá harmonia no setor e perpetuamos esta eterna queda de braço entre investidores protegidos por leis, até, internacionais, e 215 milhões de brasileiros.

Por fim, é importante resgatar que esta situação de interesses antagônicos, se materializou em 2010, quando o governo federal resolveu vender a investidores estrangeiros na bolsa de valores ações da empresa, permitindo a entrada de investidores, inclusive, vários fundos soberanos da Ásia e Oriente Médio, que passaram a ter direitos dentre da PETROBRÁS, como sócios investidores.

São justamente estes gigantes do metal capital internacional que hoje pressionam a empresa e rivalizam com o governo federal, por práticas capitalistas selvagens em detrimento da economia nacional.

Ao fim e ao cabo, o governo federal, hoje, tem uma tarefa hercúlea, que é o de resolver o imbróglio societário que o próprio governo federal, há época em 2010, meteu o Brasil. Seja reestatizando a PETROBRAS, e, para isso terá que recomprar as ações vendidas ou privatizando de vez a empresa e abrindo integralmente o mercado a todo e qualquer investidor que queira participar deste mais do que lucrativo mercado do petróleo, notadamente, no Brasil.







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