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28/09/2022
Proposta de programação do FNE para 2023 prevê um orçamento de R$ 34,6 bilhões
A apresentação foi durante uma live promovida pelo Banco do Nordeste (BNB), realizada dia 26, que reuniu representantes da Sudene, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sebrae e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Segundo Helton Chagas Mendes, Superintendente de Supervisão da Rede de Agências do BNB, a divisão entre os 11 estados da área de atuação Sudene dos R$ 34,6 bilhões previstos para o orçamento do FNE em 2023 destina R$ 8,2 bilhões para a Bahia, vindo em seguida os estados do Ceará (R$ 5,2 bilhões), Pernambuco,(R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 3,5 bilhões), Piauí (R$ 2,9 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,1 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão), Paraíba, (R$ 1,8 bi...

Pernambuco sanciona lei que reduz ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia
Portal Folha de Pernambuco - 15/07/2022

Valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898, que estabelece teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

"A perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões, verba que iria para saúde, educação e políticas sociais", disse o governo, em nota.

O valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52.
A implantação da redução do ICMS foi sancionada pelo governo federal em 23 de junho. Desde essa data, Pernambuco foi um dos estados que apresentou a maior queda percentual no preço do litro da gasolina, por conta de alterações no cálculo.






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